Direito Constitucional: É correto afirmar que o princípio da supremacia da constituição:

O princípio da supremacia da Constituição significa que a Constituição ocupa o ápice do ordenamento jurídico, condicionando a validade das normas infraconstitucionais (lei, decreto etc.) e também a atuação do poder público.

Além de um aspecto formal/normativo (hierarquia e compatibilidade das normas com a Constituição), a supremacia constitucional também possui um aspecto material/estrutural, pois a Constituição organiza o Estado, distribui competências e define a relação entre os órgãos constitucionais (Executivo, Legislativo, Judiciário e demais instituições).

Analisando as alternativas:

1. “Também diz respeito à arquitetura institucional, ou seja, à relação entre órgãos constitucionais.” Correta. A supremacia da Constituição não é apenas “pirâmide normativa”; ela também se projeta na estrutura do Estado e na conformação/limitação dos poderes.

2. “Se esgota na hierarquia das normas jurídicas.” Incorreta. A hierarquia é parte relevante, mas não “esgota” o conteúdo do princípio, que também alcança a organização do poder e a vinculação dos órgãos estatais.

3. “Está consagrado nas cláusulas pétreas.” Incorreta. Cláusulas pétreas (art. 60, §4º, CF/88) tratam de limites materiais ao poder de reforma. A supremacia constitucional é mais ampla e não depende de estar “consagrada” especificamente nelas.

4. “Estabelece que toda norma constitucional deve ser eficaz.” Incorreta. Isso se relaciona mais ao princípio da força normativa da Constituição e à busca de máxima efetividade, não ao conceito central de supremacia.

Alternativa correta: (A).