Direito Constitucional: Na ordem constitucional brasileira tem se adotado novos conceitos para compreensão do fenômeno do racismo, especialmente por implicar em violações de direitos fundamentais das vítimas atingidas por práticas racistas. Nesse sentido, podemos definir racismo institucional como:
Na ordem constitucional brasileira tem se adotado novos conceitos para compreensão do fenômeno do racismo, especialmente por implicar em violações de direitos fundamentais das vítimas atingidas por práticas racistas. Nesse sentido, podemos definir racismo institucional como:
A) A forma como as instituições e sistemas, como governos, empresas, escolas e outras organizações, operam de maneira que perpetua a discriminação racial e a desigualdade racial. Esse tipo de racismo não se manifesta através de atos individuais intencionais, mas através de políticas, práticas e normas que, direta ou indiretamente, criam desvantagens para certos grupos raciais no âmbito institucional
B) A forma como os sujeitos perpetuam a discriminação racial no âmbito apenas privado
C) A forma como os sujeitos perpetuam a discriminação racial no âmbito das relações interpessoais
D) Nenhuma das alternativas
Racismo institucional é um conceito que descreve como estruturas e rotinas institucionais (regras, procedimentos, políticas públicas, práticas administrativas e cultura organizacional) podem produzir ou manter desigualdades raciais, mesmo sem depender de uma intenção discriminatória individual explícita.
Assim, o foco não está apenas em atitudes pessoais ou em relações privadas/interpessoais (como sugerem B e C), mas no funcionamento das instituições (Estado e organizações em geral) que, por ação ou omissão, acabam gerando tratamento desigual e desvantagens sistemáticas a determinados grupos raciais.
A alternativa A descreve exatamente essa lógica estrutural/institucional do racismo, enquanto B e C reduzem o fenômeno ao âmbito privado ou interpessoal.
Alternativa correta: (A).