A tutela das minorias é garantida pelo Direito. Há na Constituição e em diversas leis regras que tutelam os grupos minoritários. Qual o motivo para tutelar as minorias?

A tutela jurídica das minorias existe porque, historicamente e socialmente, esses grupos sofrem discriminação, exclusão e redução de oportunidades, ficando em situação de desvantagem real no acesso a direitos e à participação social e política.

Assim, o Direito cria garantias e mecanismos de proteção para combater a marginalização e promover a igualdade material (substancial), isto é, não apenas igualdade “na lei”, mas condições efetivas para que tenham seus direitos respeitados.

As alternativas D (“inferiores”) e E (“fracas”) estão erradas por pressuporem inferioridade/fragilidade como natureza do grupo, o que não justifica tutela constitucional. As alternativas A e B são vagas e não traduzem o fundamento jurídico central.