Para a instituição de novas taxas, deve-se...

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Questão

Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal

Alternativas

Verdadeiro

Falso

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

direito direito-constitucional limitacoes-ao-poder-de-tributar sistema-tributario

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92% confiança
Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 14.133/2021), assinale a alternativa correta:
direito direito-administrativo licitacoes-e-contratos
96% confiança
O Estado possui competência tributária para criar e cobrar o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, contudo, ele não poderá realizar essa cobrança em relação a um automóvel pertencente à União. Isso ocorre em razão:
direito direito-tributario limitacoes-ao-poder-de-tributar
97% confiança
Conforme o ECA, considera-se criança
direito eca direitos-da-crianca-e-do-adolescente
99% confiança
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
direito direito-penal concurso-de-crimes
92% confiança
Com a evolução da sociedade e, sobretudo, com a formação e a consolidação dos estados, fez-se um dos pilares na composição dos conflitos a chamada Composição Judiciária. Na Antiguidade, contudo, quando Direito e religião se confundiam:
direito historia-do-direito processo-penal
95% confiança
A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, de forma simultânea/cumulativa, segundo graus e critérios estabelecidos na lei. Em razão disso, a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Desta forma, são requisitos necessários ao cumprimento da função social da propriedade rural: I - implantação de projeto técnico. II - aproveitamento racional e adequado. III - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. IV - exploração de florestas nativas. V - observância das disposições que regulam as relações de trabalho. VI - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Marque a assertiva correta:
direito-constitucional direito-agrario funcao-social-da-propriedade

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Alternativas

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Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 14.133/2021), assinale a alternativa correta:

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Conforme o ECA, considera-se criança

Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:

Com a evolução da sociedade e, sobretudo, com a formação e a consolidação dos estados, fez-se um dos pilares na composição dos conflitos a chamada Composição Judiciária. Na Antiguidade, contudo, quando Direito e religião se confundiam: