Questões de Sistema Tributário

Explore questões resolvidas de Sistema Tributário. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

78% confiança
Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal
direito direito-constitucional limitacoes-ao-poder-de-tributar
95% confiança
Acerca da imunidade recíproca é correto afirmar-se:
direito-constitucional imunidades-tributarias sistema-tributario
86% confiança
A reforma tributária contribui para:
atualidades politicas-publicas sistema-tributario
92% confiança
Sobre a extrafiscalidade com finalidade ordinatória prevista na progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana, previsto no art. 182, § 4º, inc. II da CF/88, assinale a alternativa correta:
direito-constitucional direito-urbanistico iptu
92% confiança
Sobre a extrafiscalidade em matéria tributária, é correto afirmar:
direito direito-tributario extrafiscalidade
88% confiança
O que estabelece o artigo 156-A da Emenda Constitucional 132/2023?
direito direito-constitucional reforma-tributaria
97% confiança
Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação?
direito direito-tributario sistema-tributario
92% confiança
Pode-se afirmar que o Direito Tributário evoluiu em decorrência do aumento da complexidade social e da necessidade de regulamentar adequadamente as relações jurídicas tendentes a produzir reflexos tributários. Considerando o exposto e os seus conhecimentos, pode-se afirmar com segurança que o Direito Tributário:
direito direito-publico direito-tributario