Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação?
Questão
Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação?
Alternativas
ISS
ITCMD
ICMS
IPTU
Explicação
O tributo que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência dos Estados e do DF.
- ISS: incide sobre serviços (em regra, serviços municipais), não sobre circulação de mercadorias/transportes/comunicação nessa abrangência.
- ITCMD: incide sobre herança e doação.
- IPTU: incide sobre propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa correta: (C).