Questão 38 Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência de um grupo que se reunia de forma estável e permanente para cometer crimes patrimoniais na região. O relatório da investigação descreveu diferentes hipóteses de cooperação criminosa, cabendo ao candidato associar cada descrição ao tipo penal correspondente, conforme o Código Penal. Associe corretamente os itens da Coluna 1 às suas correspondências na Coluna 2: Coluna 1 – Situação 1. Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes. 2. Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro entre si. 3. Grupo estruturado e com divisão hierárquica atua com o fim de obter vantagem mediante prática de crimes graves, conforme lei especial. 4. Dois agentes executam um furto, mas o delito não se consuma por causa alheia à vontade dos autores. Coluna 2 – Tipificação penal a) Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). b) Concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal). c) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). d) Tentativa de furto (artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal). Assinale a alternativa que consta a associação correta.
Questão
Questão 38
Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência de um grupo que se reunia de forma estável e permanente para cometer crimes patrimoniais na região. O relatório da investigação descreveu diferentes hipóteses de cooperação criminosa, cabendo ao candidato associar cada descrição ao tipo penal correspondente, conforme o Código Penal.
Associe corretamente os itens da Coluna 1 às suas correspondências na Coluna 2:
Coluna 1 – Situação
- Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes.
- Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro entre si.
- Grupo estruturado e com divisão hierárquica atua com o fim de obter vantagem mediante prática de crimes graves, conforme lei especial.
- Dois agentes executam um furto, mas o delito não se consuma por causa alheia à vontade dos autores.
Coluna 2 – Tipificação penal a) Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). b) Concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal). c) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). d) Tentativa de furto (artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal).
Assinale a alternativa que consta a associação correta.
Alternativas
(A) 1-a, 2-b, 3-c, 4-d.
(B) 1-b, 2-a, 3-c, 4-d.
(C) 1-a, 2-c, 3-d, 4-b.
(D) 1-c, 2-a, 3-b, 4-d.
Explicação
Para cada situação:
-
“Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes.” → Associação criminosa (art. 288, CP), que exige 3 ou mais pessoas e estabilidade/permanência. Logo, 1-a.
-
“Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro.” → Concurso de pessoas (art. 29, CP), pois há coautoria/participação no fato, sem necessidade de estabilidade. Logo, 2-b.
-
“Grupo estruturado e com divisão hierárquica… para obter vantagem mediante crimes graves, conforme lei especial.” → Organização criminosa (Lei 12.850/2013), que pressupõe estrutura ordenada, divisão de tarefas e finalidade de prática de infrações com maior gravidade. Logo, 3-c.
-
“Dois agentes executam um furto, mas não se consuma por causa alheia à vontade dos autores.” → Tentativa de furto (art. 155 c/c art. 14, II, CP): iniciada a execução e não consumado por circunstâncias externas. Logo, 4-d.
Assim, a associação correta é (A) 1-a, 2-b, 3-c, 4-d.