Legislação Educacional: O Conselho Escolar está revisando as normas internas da escola sobre frequência, avaliações e disciplina dos alunos. Alguns membros questionam se a escola tem autoridade para criar essas regras. Essa ação se refere a qual dimensão da autonomia escolar?
O Conselho Escolar está revisando as normas internas da escola sobre frequência, avaliações e disciplina dos alunos. Alguns membros questionam se a escola tem autoridade para criar essas regras. Essa ação se refere a qual dimensão da autonomia escolar?
A) Autonomia Administrativa, pois é um plano do Conselho.
B) Não é uma forma de autonomia, a escola não pode criar normas internas.
C) Autonomia Pedagógica, pois trata de avaliações.
D) Autonomia Jurídica, que permite à escola elaborar suas normas (regime interno), respeitando a legislação de ensino.
E) Autonomia Financeira, pois envolve custos.
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