O aviso prévio é irrenunciável por parte do _______. Desta maneira, o empregado não poderá deixar de receber a indenização devida caso o empregador deixe de comunicá-lo quanto ao seu interesse na _______ do contrato de trabalho. Marque a alternativa correta:
Questão
O aviso prévio é irrenunciável por parte do _______. Desta maneira, o empregado não poderá deixar de receber a indenização devida caso o empregador deixe de comunicá-lo quanto ao seu interesse na _______ do contrato de trabalho. Marque a alternativa correta:
Alternativas
A) Empregado, rescisão.
B) Empregador, decisão.
C) Empregado, discussão.
D) Empregado, decisão.
E) Empregador, rescisão.
Explicação
Pela lógica protetiva do Direito do Trabalho, o aviso prévio é considerado um direito que protege o empregado (para que ele tenha tempo de se reorganizar e/ou receber a indenização correspondente quando não houver cumprimento do período).
Por isso, diz-se que o aviso prévio é irrenunciável por parte do empregado: ele não pode simplesmente “abrir mão” desse direito quando o empregador decide encerrar o vínculo. Assim, se o empregador não comunicar o empregado acerca do seu interesse em encerrar o contrato, o empregado não poderá deixar de receber a indenização equivalente ao aviso prévio.
No enunciado, a segunda lacuna se refere ao interesse do empregador na rescisão do contrato de trabalho (e não “decisão” ou “discussão”).
Portanto, completa-se: empregado e rescisão.
Alternativa correta: (A).