A valorização dos profissionais da educação escolar é um princípio descrito pelo Artigo n° 206 da Constituição Federal. Segundo esse documento, para as redes públicas, essa valorização deve ser garantida, na forma da lei, por meio de:
Questão
A valorização dos profissionais da educação escolar é um princípio descrito pelo Artigo n° 206 da Constituição Federal. Segundo esse documento, para as redes públicas, essa valorização deve ser garantida, na forma da lei, por meio de:
Alternativas
a) Planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
b) Contratação temporária baseada em análise curricular e tempo de serviço no setor educacional.
c) Progressão funcional vinculada estritamente à avaliação de desempenho dos alunos em exames nacionais.
d) Ingresso por meio de livre nomeação para cargos de docência, visando a agilidade administrativa.
Explicação
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A questão menciona o Art. 206 da Constituição Federal, que lista princípios do ensino.
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Entre esses princípios, está a valorização dos profissionais da educação escolar (inciso V).
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A própria CF determina como essa valorização deve ser assegurada nas redes públicas: “na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos” (Art. 206, V, após as alterações constitucionais).
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Comparando com as alternativas:
- (a) reproduz exatamente o mecanismo previsto na Constituição.
- (b) contratação temporária por currículo/tempo de serviço não é a regra constitucional para ingresso.
- (c) vincular progressão estritamente a desempenho em exames nacionais não é o que o texto constitucional estabelece.
- (d) livre nomeação para docência contraria o ingresso por concurso.
Logo, a correta é a alternativa (a).
Alternativa correta: (a).