Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto afirmar que:
Questão
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto afirmar que:
Alternativas
A) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
B) O trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 20%, 50% e 70% do salário-mínimo, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.
C) O trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 30% e 40% do salário-mínimo, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.
D) O trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de vinte por cento sobre o salário base.
E) A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia, sendo a de insalubridade realizada por médico do trabalho e a de periculosidade por engenheiro do trabalho.
Explicação
Vamos analisar pelas regras da CLT (arts. 189 a 197, especialmente 191, 192, 193 e 195):
A) Correta. A CLT prevê que o adicional (especialmente o de insalubridade) deixa de ser devido quando houver eliminação ou neutralização do agente nocivo/risco (por medidas no ambiente ou EPIs eficazes). Na prática, cessando o risco que justificava o adicional, cessa o pagamento.
B) Incorreta. Os percentuais do adicional de insalubridade não são 20%, 50% e 70%.
C) Incorreta. A CLT estabelece adicional de insalubridade de 10%, 20% e 40% do salário-mínimo, conforme grau mínimo, médio e máximo (art. 192). Logo, 10%, 30% e 40% está errado.
D) Incorreta. O adicional de periculosidade é, via de regra, de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, e não 20% (art. 193, §1º).
E) Incorreta. A caracterização/classificação é feita por perícia (art. 195), mas a alternativa erra ao “separar” as profissões: a perícia pode ser realizada por Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, não sendo “insalubridade por médico” e “periculosidade por engenheiro” de forma obrigatória.
Alternativa correta: (A).