Direito: O que são provas?
O que são provas?
a) Cabe às partes a comprovação das suas alegações por meios das provas, para fins de demonstrar a veracidade da alegação dos fatos, sobre a qual o juiz tomará como base para proferir sua decisão, concedendo o direito a quem comprovadamente o tenha.
b) O autor apresenta a petição inicial e o réu apresenta a sua contestação, sendo que, com a petição inicial e a contestação, são apresentados os documentos comprobatórios das alegações das partes.
c) O juiz saneia o processo, aprecia os requerimentos de provas formuladas pelas partes e reconhece que o processo tem plenas condições para sua tramitação, visando à decisão final.
d) É a fase decisória, em que o juiz profere a sentença.
e) É a fase recursal, em que a parte vencida, inconformada com a condenação, recorre da sentença, pretendendo seja a mesma reformada em seu benefício, fundamentando o recurso nas provas produzidas no processo.
Em processo judicial, provas são os meios utilizados para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes (autor e réu). Elas servem para formar o convencimento do juiz sobre o que realmente aconteceu, permitindo que ele decida com base em elementos concretos do processo (documentos, testemunhas, perícia etc.).
Analisando as alternativas:
- (a) define corretamente o papel das provas: instrumentos para comprovar alegações e subsidiar a decisão judicial.
- (b) descreve um momento do procedimento (petição inicial/contestação com documentos), mas não conceitua “provas” de forma geral.
- (c) trata do saneamento e organização do processo, não do conceito.
- (d) é a fase de sentença.
- (e) é a fase recursal.
Logo, a alternativa que efetivamente responde “o que são provas?” é a letra (a).
Alternativa correta: (a).