A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em...

Questão

A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre

Alternativas

3 e 16 anos.

3 e 17 anos.

4 e 18 anos.

Resposta certa

4 e 17 anos.

3 e 18 anos.

Explicação

A Emenda Constitucional nº 59/2009 alterou o art. 208 da Constituição Federal para ampliar a obrigatoriedade da educação básica. Antes, a obrigatoriedade estava limitada ao ensino fundamental; com a EC 59/2009, passou a ser obrigatória e gratuita a educação básica dos 4 aos 17 anos de idade (incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio).

Assim, a faixa etária correta é de 4 a 17 anos.

constituicao-federal direito-constitucional educacao-basica legislacao-educacional

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