A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre
Questão
A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre
Alternativas
3 e 16 anos.
3 e 17 anos.
4 e 18 anos.
4 e 17 anos.
3 e 18 anos.
Explicação
A Emenda Constitucional nº 59/2009 alterou o art. 208 da Constituição Federal para ampliar a obrigatoriedade da educação básica. Antes, a obrigatoriedade estava limitada ao ensino fundamental; com a EC 59/2009, passou a ser obrigatória e gratuita a educação básica dos 4 aos 17 anos de idade (incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio).
Assim, a faixa etária correta é de 4 a 17 anos.
Alternativa correta: (d).