Quando estudamos a educação hospitalar é importante conhecer o histórico das leis que regulamentam a classe hospitalar. A legislação só definiu especificamente a educação em ambientes hospitalares na década de 1990, quando o Conselho Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes aprovou uma Resolução garantindo o direito de “desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar, durante sua permanência hospitalar” (BRASIL, 1995). Assinale a alternativa que indica a Resolução citada no trecho acima:
Questão
Quando estudamos a educação hospitalar é importante conhecer o histórico das leis que regulamentam a classe hospitalar. A legislação só definiu especificamente a educação em ambientes hospitalares na década de 1990, quando o Conselho Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes aprovou uma Resolução garantindo o direito de “desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar, durante sua permanência hospitalar” (BRASIL, 1995).
Assinale a alternativa que indica a Resolução citada no trecho acima:
Alternativas
Resolução nº 41, de 13 de outubro de 1995.
Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996.
Resolução nº 11, de 26 de agosto de 1991.
Resolução nº 63, de 15 de dezembro de 1993.
Resolução nº 7, de 4 de março de 1991.
Explicação
O enunciado informa que, em 1995, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou uma Resolução garantindo à criança e ao adolescente hospitalizados o direito de recreação e de acompanhamento do currículo escolar durante a permanência hospitalar.
A norma que corresponde exatamente a esse marco histórico é a Resolução CONANDA nº 41, de 13 de outubro de 1995, conhecida por tratar dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados, incluindo a previsão de atividades recreativas e acompanhamento escolar no hospital.
Assim, a alternativa compatível com o ano (1995) e com o conteúdo citado é a Resolução nº 41/1995.