Para a contagem dos prazos nas intimações eletrônicas, o eproc observa os eventuais feriados, suspensões e prorrogações, que podem vir a alterar o prazo processual.
Questão
Para a contagem dos prazos nas intimações eletrônicas, o eproc observa os eventuais feriados, suspensões e prorrogações, que podem vir a alterar o prazo processual.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
No eproc (sistema de processo eletrônico), a contagem dos prazos vinculada às intimações eletrônicas é realizada de forma automatizada com base no calendário forense configurado para o órgão/tribunal. Por isso, o sistema considera a incidência de feriados, dias de suspensão de expediente/prazos e eventuais prorrogações, pois esses eventos impactam a contagem de dias úteis e, consequentemente, podem alterar o termo final do prazo processual.
Alternativa correta: (V).