Os usuários das Unidades deverão sempre lançar os...

Questão

Os usuários das Unidades deverão sempre lançar os eventos de decurso de prazo, mesmo nas intimações eletrônicas realizadas no eproc.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

83%

Explicação

No eproc, nas intimações eletrônicas, o próprio sistema realiza a contagem e o registro do decurso de prazo de forma automática (a partir da ciência/consulta ou do decurso do prazo legal para ciência). Assim, não é correto afirmar que os usuários das Unidades “deverão sempre” lançar manualmente eventos de decurso de prazo, pois isso não é necessário em todas as situações e pode até gerar redundância/inconsistência no andamento.

Alternativa correta: (B).

direito eproc prazos-processuais processo-judicial-eletronico

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Para a contagem dos prazos nas intimações eletrônicas, o eproc observa os eventuais feriados, suspensões e prorrogações, que podem vir a alterar o prazo processual.
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