As apelações cíveis e criminais, quando remetidas ao eproc2G, não recebem nova numeração, mas as remessas necessárias recebem nova numeração.

Questão

As apelações cíveis e criminais, quando remetidas ao eproc2G, não recebem nova numeração, mas as remessas necessárias recebem nova numeração.

Alternativas

Verdadeiro

86%

Falso

Explicação

A afirmação descreve a regra operacional de migração/remessa no eproc2G:

  1. Apelações cíveis e criminais remetidas ao eproc2G: em geral, mantêm a numeração de origem, ou seja, não há geração de novo número apenas pelo fato de a apelação ser remetida ao 2º grau.

  2. Remessas necessárias: por serem processos remetidos obrigatoriamente para reexame (não se tratando de “subida” por recurso voluntário), o trâmite costuma ocorrer como autuação própria no 2º grau, o que gera nova numeração.

Logo, a proposição está correta.

Alternativa correta: (V).

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