Considerando o Processo Civil e o Processo do Trabalho, os procedimentos se dividem em quatro fases, levando em conta o tipo de ato predominante em cada fase. Qual fase dá início ao processo?
Questão
Considerando o Processo Civil e o Processo do Trabalho, os procedimentos se dividem em quatro fases, levando em conta o tipo de ato predominante em cada fase. Qual fase dá início ao processo?
Alternativas
a) Fase ordinatória: juiz saneia o processo, aprecia os requerimentos de provas e reconhece que o processo está em ordem, visando à decisão final.
b) Fase decisória: sentença.
c) Fase executória: cumprimento da sentença.
d) Fase postulatória: fase de requerimento das partes, o autor apresenta a petição inicial e o réu, a sua contestação.
e) Fase instrutória: produção de provas.
Explicação
A divisão didática do procedimento em quatro fases (postulatória, ordinatória/saneadora, instrutória e decisória) considera o ato predominante em cada etapa.
A fase que dá início ao processo é aquela em que as partes provocam o Poder Judiciário e delimitam a lide:
- Autor: apresenta a petição inicial (formula pedidos e causa de pedir).
- Réu: apresenta a contestação (exerce defesa e impugnações).
Essa é exatamente a fase postulatória, pois nela predominam os atos de postulação (pedir e responder), que inauguram a relação processual e fixam os limites do que será decidido.