Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:

Questão

Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:

Alternativas

A) Instalações portuárias.

B) Instalações portuárias públicas de pequeno porte.

86%

C) Terminal de uso privado.

D) Área de um porto organizado.

E) Instalações portuárias de turismo.

Explicação

Vamos identificar o conceito descrito no enunciado.

  1. O texto fala em instalações portuárias exploradas mediante autorização e localizadas fora do porto organizado.
  2. Diz também que são utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias.
  3. E, ponto-chave: isso ocorre em embarcações de navegação interior (ou seja, transporte em rios, lagos, hidrovias interiores).

Na legislação e na terminologia do setor portuário brasileiro, a definição que reúne esses elementos (fora do porto organizado, voltada à navegação interior e usada para passageiros ou cargas, sob autorização) corresponde às Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).

  • As demais opções não encaixam tão bem:
    • “Área de um porto organizado” (D) contraria “fora do porto organizado”.
    • “Terminal de uso privado” (C) é outra categoria (TUP), não necessariamente vinculada à navegação interior e não é descrita como “pública de pequeno porte”.
    • “Instalações portuárias de turismo” (E) é mais restrita a turismo, enquanto o enunciado inclui passageiros ou mercadorias.

Alternativa correta: (B).

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