Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:

Questão

Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:

Alternativas

A) Instalações portuárias.

Resposta certa

B) Instalações portuárias públicas de pequeno porte.

C) Terminal de uso privado.

D) Área de um porto organizado.

E) Instalações portuárias de turismo.

Explicação

Vamos identificar o conceito descrito no enunciado.

  1. O texto fala em instalações portuárias exploradas mediante autorização e localizadas fora do porto organizado.
  2. Diz também que são utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias.
  3. E, ponto-chave: isso ocorre em embarcações de navegação interior (ou seja, transporte em rios, lagos, hidrovias interiores).

Na legislação e na terminologia do setor portuário brasileiro, a definição que reúne esses elementos (fora do porto organizado, voltada à navegação interior e usada para passageiros ou cargas, sob autorização) corresponde às Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).

  • As demais opções não encaixam tão bem:
    • “Área de um porto organizado” (D) contraria “fora do porto organizado”.
    • “Terminal de uso privado” (C) é outra categoria (TUP), não necessariamente vinculada à navegação interior e não é descrita como “pública de pequeno porte”.
    • “Instalações portuárias de turismo” (E) é mais restrita a turismo, enquanto o enunciado inclui passageiros ou mercadorias.
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