Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:
Questão
Tais áreas dizem respeito às instalações portuárias exploradas mediante autorização, localizadas fora do porto organizado e utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias, em embarcações de navegação interior. Esta é uma referência a:
Alternativas
A) Instalações portuárias.
B) Instalações portuárias públicas de pequeno porte.
C) Terminal de uso privado.
D) Área de um porto organizado.
E) Instalações portuárias de turismo.
Explicação
Vamos identificar o conceito descrito no enunciado.
- O texto fala em instalações portuárias exploradas mediante autorização e localizadas fora do porto organizado.
- Diz também que são utilizadas para movimentação de passageiros ou mercadorias.
- E, ponto-chave: isso ocorre em embarcações de navegação interior (ou seja, transporte em rios, lagos, hidrovias interiores).
Na legislação e na terminologia do setor portuário brasileiro, a definição que reúne esses elementos (fora do porto organizado, voltada à navegação interior e usada para passageiros ou cargas, sob autorização) corresponde às Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).
- As demais opções não encaixam tão bem:
- “Área de um porto organizado” (D) contraria “fora do porto organizado”.
- “Terminal de uso privado” (C) é outra categoria (TUP), não necessariamente vinculada à navegação interior e não é descrita como “pública de pequeno porte”.
- “Instalações portuárias de turismo” (E) é mais restrita a turismo, enquanto o enunciado inclui passageiros ou mercadorias.
Alternativa correta: (B).