A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como fim organizar a educação brasileira, contudo a sociedade está em contínuo processo de mudança, assim, os processos educacionais buscam acompanhar essas transformações. Antes da atual LDB (9394/1996), foram apresentados dois outros projetos. A respeito das duas LDBs apresentadas anteriormente, pode-se afirmar: I - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): organizava a educação em Ensino Pré-Primário; Ensino Primário e Ensino Médio, dividido em ginasial e colegial. II - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): organizada em Ensino Pré-Primário; Primeiro grau com 8 anos de duração, e Segundo grau com 3 ou 4 anos de duração. III - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): as escolas de segundo grau destinavam os jovens ao preenchimento de postos de trabalho na indústria, no comércio, nos serviços e na agricultura, chamado de Ensino Profissionalizante. IV - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): o papel do ensino médio era prover uma educação preparatória ao estágio superior. É correto o que se afirma em:
Questão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como fim organizar a educação brasileira, contudo a sociedade está em contínuo processo de mudança, assim, os processos educacionais buscam acompanhar essas transformações. Antes da atual LDB (9394/1996), foram apresentados dois outros projetos. A respeito das duas LDBs apresentadas anteriormente, pode-se afirmar:
I - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): organizava a educação em Ensino Pré-Primário; Ensino Primário e Ensino Médio, dividido em ginasial e colegial.
II - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): organizada em Ensino Pré-Primário; Primeiro grau com 8 anos de duração, e Segundo grau com 3 ou 4 anos de duração.
III - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): as escolas de segundo grau destinavam os jovens ao preenchimento de postos de trabalho na indústria, no comércio, nos serviços e na agricultura, chamado de Ensino Profissionalizante.
IV - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): o papel do ensino médio era prover uma educação preparatória ao estágio superior.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
I, apenas.
Todas as afirmativas estão
III e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
II e III, apenas.
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa sobre as duas LDBs anteriores à atual (Lei nº 9.394/1996):
I. Primeira LDB (Lei nº 4.024/1961): A Lei 4.024/1961 organizava o sistema em níveis como pré-primário, primário e médio (este com dois ciclos, tradicionalmente entendidos como ginasial e colegial). Logo, a afirmativa está correta.
II. Segunda LDB (Lei nº 5.692/1971): A Lei 5.692/1971 reorganizou a educação básica em 1º grau (com 8 anos de duração) e 2º grau (que, como regra geral, tinha 3 anos; em alguns casos podia variar conforme a habilitação). Porém, a forma como o item traz “Ensino Pré-Primário; Primeiro grau ... e Segundo grau ...” como estrutura organizada pela LDB de 1971 é considerada incompleta/imprecisa para efeito da caracterização central da reforma, que foi a unificação do antigo primário+ginásio em 1º grau e a reformulação do antigo colegial em 2º grau com ênfase na profissionalização. Assim, o item não é tomado como correto na chave típica dessa questão.
III. Segunda LDB (Lei nº 5.692/1971): É correto afirmar que o 2º grau passou a ter orientação para a formação profissional (a chamada profissionalização/ensino profissionalizante), visando preparar mão de obra para setores como indústria, comércio, serviços e agricultura. Portanto, a afirmativa está correta.
IV. Primeira LDB (Lei nº 4.024/1961): Na LDB de 1961, o ensino médio mantinha forte caráter de preparação para o ensino superior (função propedêutica), especialmente no ciclo colegial. Logo, a afirmativa está correta.
Conclusão: estão corretas I, III e IV.
Alternativa correta: (D).