Qual dos Ministérios é responsável e disponibilizou uma cartilha que explica, de acordo com o que prevê a LDB, o funcionamento mais geral dos Conselhos Escolares? Assinale a alternativa correta:
Questão
Qual dos Ministérios é responsável e disponibilizou uma cartilha que explica, de acordo com o que prevê a LDB, o funcionamento mais geral dos Conselhos Escolares? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) MIT.
b) MJT.
c) MST.
d) MÊS.
e) MEC.
Explicação
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996) organiza e orienta a educação no Brasil. O órgão do Poder Executivo Federal que é responsável pela política nacional de educação e por produzir/divulgar materiais orientadores para escolas e sistemas de ensino (como cartilhas sobre gestão democrática e Conselhos Escolares) é o Ministério da Educação.
Logo, a cartilha que explica, conforme a LDB, o funcionamento geral dos Conselhos Escolares é disponibilizada pelo MEC.
Alternativa correta: (e).