Durante um procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas, assegurando igualdade entre os participantes. Com base no caso, é correto afirmar que se observa o princípio do:
Questão
Durante um procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas, assegurando igualdade entre os participantes. Com base no caso, é correto afirmar que se observa o princípio do:
Alternativas
A) Planejamento
B) Julgamento objetivo
C) Interesse público
D) Procedimento formal
E) Sigilo
Explicação
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O enunciado descreve que, no procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas e, com isso, garante igualdade entre os participantes.
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Em licitações, o princípio do procedimento formal (ou formalismo procedimental) exige que o certame observe as fases e ritos legalmente estabelecidos (regras do edital e da legislação), assegurando segurança jurídica, controle e isonomia.
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As demais alternativas não se encaixam tão diretamente:
- Planejamento: relaciona-se mais à etapa interna (estudos, estimativas, termo de referência).
- Julgamento objetivo: refere-se aos critérios de julgamento previamente definidos e aplicados de forma impessoal, não ao cumprimento de “todas as etapas”.
- Interesse público: é princípio amplo da atuação administrativa, mas o caso destaca o rito formal.
- Sigilo: não é a característica descrita; a licitação, em regra, prestigia a publicidade (com exceções pontuais).
Alternativa correta: (D).