Durante um procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas, assegurando igualdade entre os participantes. Com base no caso, é correto afirmar que se observa o princípio do:

Questão

Durante um procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas, assegurando igualdade entre os participantes. Com base no caso, é correto afirmar que se observa o princípio do:

Alternativas

A) Planejamento

B) Julgamento objetivo

C) Interesse público

D) Procedimento formal

95%

E) Sigilo

Explicação

  1. O enunciado descreve que, no procedimento licitatório, a Administração segue rigorosamente todas as etapas previstas e, com isso, garante igualdade entre os participantes.

  2. Em licitações, o princípio do procedimento formal (ou formalismo procedimental) exige que o certame observe as fases e ritos legalmente estabelecidos (regras do edital e da legislação), assegurando segurança jurídica, controle e isonomia.

  3. As demais alternativas não se encaixam tão diretamente:

  • Planejamento: relaciona-se mais à etapa interna (estudos, estimativas, termo de referência).
  • Julgamento objetivo: refere-se aos critérios de julgamento previamente definidos e aplicados de forma impessoal, não ao cumprimento de “todas as etapas”.
  • Interesse público: é princípio amplo da atuação administrativa, mas o caso destaca o rito formal.
  • Sigilo: não é a característica descrita; a licitação, em regra, prestigia a publicidade (com exceções pontuais).

Alternativa correta: (D).

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