3 - ¿Cuál es el órgano supremo del Consorcio?

Questão

Alternativas

Presidente.

Comisión informativa.

Junta de gobierno.

Resposta certa

Asamblea General.

Explicação

Vamos identificar qual é o órgão supremo de um Consórcio.

Em organizações consorciais (consórcios), o órgão supremo costuma ser o colegiado que reúne todos os membros/representantes com poder máximo de decisão, equivalente a uma assembleia de associados.
As demais opções normalmente são órgãos executivos ou auxiliares:

Presidente: função de representação e direção, mas não é o órgão máximo deliberativo.
Comisión informativa: caráter consultivo/informativo.
Junta de gobierno: órgão de governo/gestão, importante, porém subordinado ao órgão máximo deliberativo.

Portanto, o órgão supremo é a Asamblea General.

administracao-publica consorcios direito-administrativo

Questões relacionadas

98% confiança
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Paraná apura três transgressões atribuídas a servidores policiais: uma punível com repreensão, praticada há três anos; outra punível com demissão, praticada há quatro anos; e uma terceira de menor potencial ofensivo, em que o servidor manifestou interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta. Considerando a Lei Estadual nº 21.894/2024 (Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná), assinale a afirmativa INCORRETA.
direito-administrativo processo-administrativo-disciplinar regime-disciplinar
92% confiança
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná analisa a conduta de um gestor da Polícia Civil que, em situação emergencial, contratou serviços de manutenção de viaturas com base em parecer técnico. Posteriormente, o órgão de controle passou a adotar interpretação diversa sobre a norma aplicada e cogitou invalidar o contrato já executado e responsabilizar pessoalmente o gestor. Considerando o Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a afirmativa correta.
direito-administrativo lindb controle-da-administracao-publica
78% confiança
Uma candidata aprovada dentro do número de vagas em concurso estadual teve a nomeação negada porque, após o fim do prazo de validade do certame, o Estado extinguiu os cargos alegando excesso de gastos com pessoal. Em outros processos, discutiam-se a contratação temporária durante a validade de concurso, a exigência de altura mínima para carreira policial e a reserva de vagas para pessoas negras em concurso com várias especialidades. À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
direito-administrativo concurso-publico direito-a-nomeacao
92% confiança
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Paraná revisa procedimentos disciplinares antigos. Em um deles, o servidor foi demitido com base em interceptações emprestadas de ação penal, depois declaradas ilícitas pelo STJ. Em outros, discute-se a aplicação da continuidade delitiva a infrações administrativas, a prescrição intercorrente em processos estaduais, a vinculação à absolvição criminal e a retroatividade de norma sancionadora da Lei nº 14.133/2021. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
direito-administrativo processo-administrativo-disciplinar jurisprudencia-do-stj
90% confiança
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba analisa inquéritos civis sobre condutas de servidores da segurança pública, entre elas a tortura de um preso por agentes estaduais e o assédio sexual praticado por chefe de repartição contra subordinada. Em outros casos, discute-se a condenação por dano moral coletivo, a responsabilidade dos herdeiros de réu falecido e a duração do inquérito civil. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a redação da Lei nº 14.230/2021, assinale a afirmativa correta.
direito-administrativo improbidade-administrativa jurisprudencia-do-stj
86% confiança
Em curso de formação da Escola Superior de Polícia Civil, em Curitiba, o professor de Direito Constitucional apresentou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o regime jurídico e remuneratório das carreiras policiais civis, entre elas o julgamento de ação que questionava dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 259/2023, que estruturou as carreiras da Polícia Civil do Paraná. À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
direito-constitucional administracao-publica remuneracao-de-servidores

Ver últimas questões