Direito: No que concerne à execução, assinale a alternativa correta:
No que concerne à execução, assinale a alternativa correta:
A) O credor é um dos legitimados passivos contra os quais é promovida a execução.
B) No Processo do Trabalho, é o juiz o legitimado ativo para promover de ofício a execução, e no Processo Civil, é o credor.
C) O credor é um dos legitimados ativos para promover a execução.
D) No Processo Civil e no Processo do Trabalho, é o juiz o legitimado ativo para promover de ofício a execução.
E) No Processo Civil e no Processo do Trabalho, é o serventuário da justiça o legitimado ativo para promover a execução, sob a fiscalização do juiz.
Para responder, basta lembrar quem pode ocupar o polo ativo (quem promove) e o polo passivo (contra quem se promove) na execução.
- Legitimidade ativa na execução (regra geral)
- Em execução, quem normalmente promove o procedimento executivo é o credor/exequente (titular do direito reconhecido no título executivo). Logo, o credor é legitimado ativo.
- Portanto, a afirmação de que “o credor é um dos legitimados ativos para promover a execução” está correta.
- Por que as demais estão erradas
- A) Errada. O credor não é legitimado passivo; o passivo é o devedor/executado.
- B) Errada. No processo civil, a execução é promovida pelo credor (regra), mas no processo do trabalho não é correto afirmar, como regra geral e absoluta, que o juiz é o “legitimado ativo” para promover de ofício (há impulso oficial em certas hipóteses, mas legitimado ativo não se confunde com condução/impulso do processo).
- D) Errada. No processo civil, não é o juiz quem promove de ofício a execução; depende de provocação do credor.
- E) Errada. Serventuário/servidor não é “legitimado ativo”; ele apenas pratica atos processuais por determinação legal/judicial.
Assim, a alternativa correta é a que reconhece o credor como legitimado ativo.
Alternativa correta: (C).