No caso de danos à saúde do paciente em razão de problemas estruturais no hospital, sem qualquer relação com condutas de profissionais de saúde, eventual responsabilização do hospital depende de prova de culpa.

A responsabilização civil do hospital, quando o dano decorre de problemas estruturais/organizacionais (ex.: falhas de manutenção, higiene, queda por defeito em instalações, equipamento defeituoso, incêndio por irregularidade elétrica etc.), em regra se enquadra como defeito na prestação do serviço.

Nessa hipótese, a responsabilidade do hospital é objetiva, isto é, não depende de prova de culpa (basta demonstrar o dano e o nexo causal com o defeito do serviço). O hospital só se exime se provar alguma causa excludente, como ausência de defeito ou culpa exclusiva da vítima/terceiro.

Logo, está incorreta a afirmação de que a eventual responsabilização “depende de prova de culpa”.