Os substabelecimentos são realizados diretamente pelos Advogados, via evento no processo, desde que eles juntem documento vinculado ao evento.

Questão

Os substabelecimentos são realizados diretamente pelos Advogados, via evento no processo, desde que eles juntem documento vinculado ao evento.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

78%

Explicação

No processo judicial eletrônico, o substabelecimento (com ou sem reserva) é formalizado por petição/ato processual juntando-se o instrumento de substabelecimento aos autos, mas o registro/habilitação da representação normalmente depende de validação e controle pelo próprio sistema/secretaria (serventia) e/ou das regras do tribunal (cadastro, habilitação, conferência de poderes, vinculação correta da peça, etc.).

Assim, não é correto afirmar de forma absoluta que os substabelecimentos “são realizados diretamente pelos advogados, via evento no processo, desde que eles juntem documento vinculado ao evento”, como se a simples juntada do documento automaticamente efetivasse o substabelecimento no sistema sem qualquer outra etapa/regra interna.

Alternativa correta: (F).

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