Os magistrados, na relatoria dos processos, podem acessar processos/documentos com até nível de sigilo 5.
Questão
Os magistrados, na relatoria dos processos, podem acessar processos/documentos com até nível de sigilo 5.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A afirmação trata de permissão de acesso no sistema (classificação de sigilo por níveis). Em regra, magistrados vinculados ao feito (como relator/relatora) possuem credencial funcional que lhes permite acessar os autos e documentos do processo, inclusive aqueles classificados em níveis elevados de sigilo, pois precisam analisar integralmente o conteúdo para exercer a atividade jurisdicional.
Assim, estando o magistrado na relatoria (ou seja, com atribuição formal no processo), ele pode acessar processos/documentos com até nível de sigilo 5.
Alternativa correta: (V).