A forma de visualização dos autos/processos é igual para todos os usuários, ressalvando-se as hipóteses de sigilo processual.
Questão
A forma de visualização dos autos/processos é igual para todos os usuários, ressalvando-se as hipóteses de sigilo processual.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A afirmação diz que a visualização dos autos/processos é igual para todos os usuários, “ressalvando-se” apenas o caso de sigilo. Isso está incorreto porque, em sistemas processuais eletrônicos (e mesmo em regras gerais de acesso aos autos), a forma e o nível de visualização podem variar conforme o perfil/permissão do usuário (por exemplo: magistrado, servidor, MP, advogado habilitado, parte, perito, público em geral), não ficando a diferença restrita apenas às hipóteses de sigilo processual.
Mesmo sem sigilo, podem existir restrições/funcionalidades diferentes, como: necessidade de habilitação/procuração, acesso a peças específicas, acesso a documentos juntados com restrição, e limitações conforme a categoria do usuário.
Portanto, não é correto afirmar que a visualização é igual para todos os usuários, exceto no sigilo.
Alternativa correta: (F).