Despacho/Decisão, Informação e Ofícios são exclusivas para assinatura de magistrados.
Questão
Despacho/Decisão, Informação e Ofícios são exclusivas para assinatura de magistrados.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A afirmação é falsa porque nem todo despacho/decisão, informação e ofício é exclusivo para assinatura de magistrados.
- Despacho/decisão: em regra, são atos jurisdicionais praticados no processo e dependem de assinatura do magistrado.
- Informação e ofícios: são comunicações/expedientes administrativos ou de secretaria que podem ser elaborados e assinados por servidores (por exemplo, chefia de secretaria/servidor responsável), conforme a natureza do ato e as normas internas do órgão. Logo, não são exclusivos de magistrados.
Como a frase generaliza dizendo que todos esses documentos são exclusivos para assinatura de magistrados, ela está incorreta.
Alternativa correta: (B).