Direito: Considerando a classificação de sentenças, assinale a alternativa que define a sentença definitiva.
Questão
Considerando a classificação de sentenças, assinale a alternativa que define a sentença definitiva.
Alternativas92%
a) Sentença definitiva é aquela que põe fim ao processo, sem resolver o mérito.
b) Sentença definitiva extingue o processo sem resolução de mérito.
c) Sentença definitiva determina somente o arquivamento do processo.
d) Sentença definitiva decide o mérito da causa, no todo ou em parte.
e) Sentença definitiva é decisão interlocutória, incidental no processo.
Explicação
Na classificação tradicional das sentenças (especialmente no processo civil), costuma-se distinguir:
- Sentença terminativa: extingue o processo sem resolução do mérito (ex.: indeferimento da petição inicial, ausência de pressupostos processuais, condições da ação, etc.).
- Sentença definitiva: é a que aprecia e decide o mérito da demanda (ou seja, resolve a lide), podendo fazê-lo no todo ou em parte.
Analisando as alternativas:
- (a) e (b) descrevem hipótese de sentença terminativa (sem mérito), logo incorretas.
- (c) “somente arquivamento” não define sentença definitiva.
- (d) corresponde ao conceito correto: sentença definitiva resolve o mérito.
- (e) confunde sentença com decisão interlocutória.
Alternativa correta: (d).