Considerando a classificação de sentenças,...

Questão

Considerando a classificação de sentenças, assinale a alternativa que define a sentença definitiva.

a) Sentença definitiva é aquela que põe fim ao processo, sem resolver o mérito.

b) Sentença definitiva extingue o processo sem resolução de mérito.

c) Sentença definitiva determina somente o arquivamento do processo.

Resposta certa

d) Sentença definitiva decide o mérito da causa, no todo ou em parte.

e) Sentença definitiva é decisão interlocutória, incidental no processo.

Na classificação tradicional das sentenças (especialmente no processo civil), costuma-se distinguir:

Sentença terminativa: extingue o processo sem resolução do mérito (ex.: indeferimento da petição inicial, ausência de pressupostos processuais, condições da ação, etc.).
Sentença definitiva: é a que aprecia e decide o mérito da demanda (ou seja, resolve a lide), podendo fazê-lo no todo ou em parte.

Analisando as alternativas:

(a) e (b) descrevem hipótese de sentença terminativa (sem mérito), logo incorretas.
(c) “somente arquivamento” não define sentença definitiva.
(d) corresponde ao conceito correto: sentença definitiva resolve o mérito.
(e) confunde sentença com decisão interlocutória.