A Constituição Federal de 1988 e a Lei n. 9.394,...
A Constituição Federal de 1988 e a Lei n. 9.394, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), constituem hoje a principal base legal da educação no Brasil. Com relação a essas legislações, assinale a alternativa correta.
a) A LDB revisa os posicionamentos educacionais propostos anteriormente pela Constituição, passando a defender uma educação efetivamente cidadã somente desde 2001.
b) A ideia de uma educação democrática, defendida pela Constituição, foi abandonada pela LDB.
c) A LDB sistematiza o pensamento educacional apresentado na Constituição, reforçando o princípio fundamental da oferta de ensino obrigatório e gratuito como caminho para a promoção dos indivíduos.
d) Ambos os instrumentos defendem o princípio de ensino obrigatório e gratuito para todos os cidadãos brasileiros menor de 14 anos de idade.
e) O processo educativo do indivíduo é responsabilidade apenas da escola.
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