Mesmo com o processo remetido à Secretaria, o...

Questão

Mesmo com o processo remetido à Secretaria, o gabinete pode consultar a relação destes processos diretamente no Relatório Geral.

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direito processo-judicial sistemas-de-tramitacao

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93% confiança
O Direito Agrário recai sobre as relações jurídicas agrárias. Elas consistem nos vínculos formados entre o homem e a terra, tidos por relevantes pelo Direito. Analise as proposições a seguir: I - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União. II - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetido a concessões, a partir da colonização, com a utilização do instituto das sesmarias. III - Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa, vegetal, florestal ou agroindustrial. De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA
direito direito-agrario constitucional
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O defensor é figura fundamental no contexto do processo penal, pois é ele que garante que o acusado terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Acerca do defensor do acusado, marque a alternativa correta.
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Da decisão que denega a gratuidade da justiça, cabe que medida?
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direito direito-processual-civil cpc
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Que marco histórico brasileiro era vivenciado na elaboração do Código de Processo Civil de 1973?
direito processo-civil historia-do-brasil
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O Código de Processo Civil de 1973 foi elaborado pelos juristas:
direito direito-processual-civil historia-do-cpc

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