Acerca do contrato de eficiência, analise as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa correta: I - Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. II - O objetivo do contrato de eficiência é proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes. III - No contrato de eficiência o contratado é remunerado com base em percentual da economia gerada.

O tema é o contrato de eficiência previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Assertiva I — Correta. A lei define contrato de eficiência como aquele cujo objeto é a prestação de serviços, podendo incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, desde que vinculados à lógica de eficiência e ao resultado contratado.

Assertiva II — Correta. A finalidade do contrato de eficiência é gerar economia ao contratante, tipicamente mediante redução de despesas correntes (ex.: energia, água, manutenção, insumos, entre outros), atrelando a contratação a metas de desempenho.

Assertiva III — Correta. Nesse tipo de contrato, a remuneração do contratado é estruturada de modo variável, vinculada à economia efetivamente gerada, usualmente por percentual (ou parcela) dessa economia, conforme critérios definidos no edital/contrato e mecanismos de medição.

Como I, II e III estão corretas, a alternativa certa é a que afirma que todas estão corretas.

Alternativa correta: (D).