O que caracteriza o crime de manipulação de mercado no mercado de valores mobiliários?
Questão
O que caracteriza o crime de manipulação de mercado no mercado de valores mobiliários?
Alternativas
Uso indevido de informação privilegiada para obter vantagem ou evitar prejuízo.
Operações simuladas para elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário.
Exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função vinculada ao mercado de valores mobiliários.
Promoção da evasão de divisas do país através de operações de câmbio não autorizadas.
Explicação
O crime de manipulação de mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários se caracteriza pela realização de operações simuladas ou outras manobras fraudulentas com a finalidade de alterar artificialmente o preço (cotação) de um valor mobiliário — isto é, elevar, manter ou baixar sua cotação, criando uma aparência enganosa de oferta, demanda ou preço.
Analisando as alternativas:
- “Uso indevido de informação privilegiada...” descreve insider trading (uso de informação privilegiada), não manipulação.
- “Operações simuladas para elevar, manter ou baixar a cotação...” descreve exatamente a manipulação de mercado.
- “Exercício irregular de cargo...” refere-se a outro tipo penal relacionado ao exercício irregular de atividade no mercado.
- “Promoção da evasão de divisas...” é crime ligado a câmbio/evasão de divisas, não ao mercado de capitais.
Alternativa correta: (B).