Crimes contra a organização do trabalho: Em uma fábrica de tecidos, um grupo de cinco funcionários decide iniciar uma greve. Durante o movimento, dois desses funcionários, agindo por conta própria, destroem uma das máquinas de tear para impedir que outros colegas continuem a produção. Sobre o crime de Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (Art. 200, do Código Penal), assinale a alternativa correta:
Em uma fábrica de tecidos, um grupo de cinco funcionários decide iniciar uma greve. Durante o movimento, dois desses funcionários, agindo por conta própria, destroem uma das máquinas de tear para impedir que outros colegas continuem a produção. Sobre o crime de Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (Art. 200, do Código Penal), assinale a alternativa correta:
a) Para que o abandono de trabalho seja considerado coletivo, é indispensável o concurso de, no mínimo, três empregados.
b) O crime é unissubjetivo, podendo ser praticado por um único empregado que aja com violência.
c) No caso de paralisação promovida pelo empregador (lockout), a lei exige o concurso de pelo menos cinco patrões.
d) A violência contra a coisa (máquina) não é suficiente para configurar o tipo, exigindo-se violência física contra a pessoa.
e) A simples ilegalidade da greve declarada pela Justiça do Trabalho é suficiente para consumar o crime do Art. 200 do Código Penal, independentemente de atos violentos.
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