Educação a Distância: Qual é o Decreto que dita as funções de regulação do Ministério da Educação (MEC) sobre as instituições e cursos superiores, além de alterar profundamente o papel exercido pela Secretaria de Educação à Distância (SEED), tornando mais claras as relações com as IES?
Questão
Qual é o Decreto que dita as funções de regulação do Ministério da Educação (MEC) sobre as instituições e cursos superiores, além de alterar profundamente o papel exercido pela Secretaria de Educação à Distância (SEED), tornando mais claras as relações com as IES?
Alternativas88%
A) Decreto 9.057/2017.
B) Decreto 5.662/2005.
C) Decreto 6.303/2007.
D) Decreto 5.773/2006.
E) Lei 9.394/1996 (LDB).
Explicação
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.