Qual das seguintes afirmações sobre o Documento de Formalização da Demanda (DFD) é falsa?

Pelo regramento das contratações públicas (Lei nº 14.133/2021 e regulamentações federais), o Documento de Formalização da Demanda (DFD) é peça de planejamento que evidencia e detalha a necessidade da contratação e descreve o objeto, além de poder trazer informações como prazo/data pretendida para a conclusão da contratação, conforme as rotinas de planejamento.

Analisando as alternativas:

1. “O DFD deve indicar a data pretendida para a conclusão da contratação.” — Compatível com o caráter de planejamento do DFD, que organiza o cronograma/necessidade para subsidiar a contratação.

2. “O Decreto nº 10.947/2022 especifica as informações que devem conter no DFD.” — O decreto trata de governança e planejamento no âmbito federal e é citado em materiais/rotinas de planejamento; não é a alternativa evidentemente falsa em relação ao DFD.

3. “A descrição do objeto é um dos requisitos do DFD.” — Verdadeiro: a demanda precisa indicar o que se pretende contratar (objeto).

4. “O DFD é elaborado preferencialmente em formato físico.” — Falso. A prática e a orientação normativa contemporânea privilegiam a formalização eletrônica/digital (processo eletrônico), não o formato físico.

5. “O DFD deve evidenciar e detalhar a necessidade da contratação.” — Verdadeiro: essa é a função central do DFD.

Alternativa correta: (D).