O artigo 7º inciso V da Constituição Federal determina que nenhum empregado pode receber menos que o valor do __________, que é realizado pelas normas convencionais (__________). Assinale a alternativa correta:
Questão
O artigo 7º inciso V da Constituição Federal determina que nenhum empregado pode receber menos que o valor do , que é realizado pelas normas convencionais (). Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Piso salarial, acordos entre as partes.
B) Piso nacional, acordo coletivo.
C) Piso nacional, acordo entre as partes.
D) Piso nacional, acordo sindical.
E) Piso salarial, acordos e convenções.
Explicação
O art. 7º, inciso V, da Constituição Federal garante aos trabalhadores o piso salarial, definido como o mínimo remuneratório proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Esse piso é normalmente fixado por normas convencionais, isto é, por instrumentos da negociação coletiva: acordos coletivos e convenções coletivas.
Logo, os espaços devem ser preenchidos por piso salarial e por acordos e convenções.