Quando dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, o processo poderá ser incluído em Mesa na Sessão de Julgamento.
Questão
Quando dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, o processo poderá ser incluído em Mesa na Sessão de Julgamento.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A inclusão de processo em Mesa na sessão de julgamento está vinculada à regularidade da intimação/publicação da pauta. Porém, quando a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) é dispensada, não há necessidade de aguardar essa forma específica de publicidade para que o processo possa seguir para julgamento.
Nessa hipótese, atendidas as demais regras internas (como ciência pelas partes por outro meio admitido e observância do contraditório), o processo pode ser incluído em Mesa na sessão.
Alternativa correta: (V).