Quando dispensada a publicação no Diário da...

Questão

Quando dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, o processo poderá ser incluído em Mesa na Sessão de Julgamento.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

atos-processuais direito julgamento processo-civil

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97% confiança
Sobre a usucapião rural especial e conforme referendado na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA:
direito direito-constitucional direito-civil
97% confiança
A usucapião constitucional rural surgiu com a Constituição de 1934. No que diz respeito a usucapião constitucional rural, marque a assertiva CORRETA:
direito direito-civil direitos-reais
94% confiança
Estuda-se o direito a partir de diversas disciplinas jurídicas. A divisão tem uma finalidade claramente didática. Afinal, seria inviável estudar toda a legislação sem um mínimo de organização e coerência. No entanto, em que pese tal divisão, as disciplinas do direito e as correlatas estão em constante relacionamento, sendo impossível compreender todo o fenômeno jurídico sem que sejam feitas tais interrelações. A partir de tal constatação, e considerando as relações entre Direito Penal, criminologia e política criminal, assinale a alternativa correta:
direito direito-penal criminologia
90% confiança
A fase preparatória deve estar em conformidade com:
direito direito-administrativo licitacoes
93% confiança
O Direito Agrário recai sobre as relações jurídicas agrárias. Elas consistem nos vínculos formados entre o homem e a terra, tidos por relevantes pelo Direito. Analise as proposições a seguir: I - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União. II - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetido a concessões, a partir da colonização, com a utilização do instituto das sesmarias. III - Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa, vegetal, florestal ou agroindustrial. De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA
direito direito-agrario constitucional
93% confiança
O defensor é figura fundamental no contexto do processo penal, pois é ele que garante que o acusado terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Acerca do defensor do acusado, marque a alternativa correta.
direito processo-penal defesa-tecnica

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A usucapião constitucional rural surgiu com a Constituição de 1934. No que diz respeito a usucapião constitucional rural, marque a assertiva CORRETA:

A fase preparatória deve estar em conformidade com:

O defensor é figura fundamental no contexto do processo penal, pois é ele que garante que o acusado terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Acerca do defensor do acusado, marque a alternativa correta.