No eproc, é possível o processo e os documentos possuírem sigilos diferentes.

Questão

No eproc, é possível o processo e os documentos possuírem sigilos diferentes.

Alternativas

Verdadeiro

90%

Falso

Explicação

Sim. No eproc, o sigilo pode ser configurado em níveis diferentes: o processo pode tramitar com um determinado grau de sigilo/restrição de acesso e, ao mesmo tempo, documentos específicos dentro dele podem receber um sigilo próprio (por exemplo, para restringir a visualização apenas a perfis/autorizados), independentemente do sigilo geral do processo.

Assim, é possível que o processo esteja sem sigilo (ou com sigilo menor) e certos documentos estejam com sigilo maior, e também pode ocorrer o inverso (processo sigiloso, mas documentos com regras de visibilidade específicas conforme o perfil).

Alternativa correta: (V).

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