Contratos Administrativos: A extinção do contrato pode ocorrer quando a Administração Pública perde a confiança na empresa devido a fraudes descobertas em outros órgãos. Quando o contrato é extinto por culpa do contratado, em razão do descumprimento de normas contratuais ou legais, ocorre a:
A extinção do contrato pode ocorrer quando a Administração Pública perde a confiança na empresa devido a fraudes descobertas em outros órgãos. Quando o contrato é extinto por culpa do contratado, em razão do descumprimento de normas contratuais ou legais, ocorre a:
A) Revogação por conveniência, utilizada apenas quando o prefeito decide trocar o fornecedor por um amigo de infância sem licitação.
B) Resilição amigável, na qual as partes decidem de comum acordo que não querem mais trabalhar juntas e apertam as mãos.
C) Anulação retroativa, que apaga todos os pagamentos já feitos, obrigando a empresa a devolver cada centavo recebido no passado.
D) Extinção sanção (rescisão por culpa), decorrente de infração contratual grave que gera o direito de retenção de créditos pelo Estado.
E) Caducidade por interesse social, aplicada quando o governo decide que o objeto do contrato agora deve ser prestado de graça.
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