O servidor que for designado para atender à escala de plantão noturno, de final de semana e de feriados, mesmo que durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), terá direito a receber a gratificação de plantão (ou ao gozo de folga, se assim optar formalmente), na proporção de uma gratificação (ou de um dia de folga) para cada 7 dias de plantão (noturno, de final de semana e de feriados):
Questão
O servidor que for designado para atender à escala de plantão noturno, de final de semana e de feriados, mesmo que durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), terá direito a receber a gratificação de plantão (ou ao gozo de folga, se assim optar formalmente), na proporção de uma gratificação (ou de um dia de folga) para cada 7 dias de plantão (noturno, de final de semana e de feriados):
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A afirmativa descreve a regra de retribuição pelo plantão (noturno, finais de semana e feriados), inclusive quando prestado durante o recesso forense (20/12 a 06/01), prevendo gratificação de plantão ou, mediante opção formal, o gozo de folga.
O ponto central é a proporcionalidade indicada: 1 gratificação (ou 1 dia de folga) para cada 7 dias de plantão. Essa forma de contagem (a cada 7 dias) é a previsão normativa usual para esse tipo de escala e remuneração/compensação, e o enunciado não apresenta nenhuma exceção ou vedação para o recesso — ao contrário, ele expressamente o inclui.
Portanto, a assertiva está correta.
Alternativa correta: (V).