Contabilidade: Assinale, na tabela, os impostos possivelmente incidentes nas seguintes atividades econômicas de pessoas físicas e/ou jurídicas:

Questão

Assinale, na tabela, os impostos possivelmente incidentes nas seguintes atividades econômicas de pessoas físicas e/ou jurídicas:

Resposta84%

Marcação sugerida (impostos possivelmente incidentes):

  1. Agenciamento de passeios com pets (serviço)
  • IRPF ou IRPJ, ISS, PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
  1. Agenciamento de hospedagem de pets (serviço)
  • IRPF ou IRPJ, ISS, PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
  1. Venda de Kits Beleza (comércio/mercadoria)
  • IRPF ou IRPJ, ICMS, IPI (se industrialização/fabricação própria ou equiparação a industrial), PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
  1. Receita com taxas de franquia (royalties/cessão de uso/serviço – conforme contrato)
  • IRPF ou IRPJ, ISS (em geral, por cessão/licenciamento/franquia, conforme lista da LC 116/2003), PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
  1. Pagamento de salários (folha de pagamento)
  • INSS, FGTS.
  1. Pagamento de aluguéis (locação de imóvel – receita do locador)
  • IRPF ou IRPJ.
  • IPTU (relacionado à propriedade do imóvel; normalmente obrigação do proprietário, ainda que possa ser repassado no contrato).
  • ISS: não (locação de bem imóvel, em regra, não é fato gerador de ISS).
  1. Renovação de documentação de veículos (propriedade/uso de veículo)
  • IPVA.
  • IOF: não necessariamente (só haveria se ligado a operação de crédito/seguro/câmbio; “renovação de documentação” por si não gera IOF).

Raciocínio (passo a passo):

  1. Identifiquei a natureza de cada atividade: serviço, comércio, franquia/royalties, folha, locação, propriedade de veículo.
  2. Para serviços, o tributo municipal típico é ISS; e, como há receita, podem incidir IR (PF ou PJ) e contribuições sobre faturamento (PIS/COFINS) e sobre lucro (CSLL, para PJ). Havendo empregados, surgem INSS/FGTS.
  3. Para venda de mercadorias, o tributo estadual típico é ICMS; e pode haver IPI quando há industrialização/equiparação. Também podem incidir IR/PIS/COFINS/CSLL e INSS/FGTS se houver folha.
  4. Para salários, os encargos diretamente ligados são INSS e FGTS.
  5. Para aluguéis, a incidência central é IR (do locador) e a relação com IPTU decorre da propriedade do imóvel (não do ato de “pagar aluguel”).
  6. Para documentação/propriedade de veículo, a incidência clássica é IPVA (propriedade de veículo automotor).

Alternativa correta: (não aplicável).

Explicação

Não há alternativas em "options"; portanto, a resposta consiste em indicar quais tributos podem incidir em cada linha da tabela.

Como preencher a tabela:

  • Serviços (agenciamentos): marque ISS e, por haver receita/atividade econômica, IRPF/IRPJ (conforme PF ou PJ), além de PIS/COFINS e CSLL (quando PJ). Se houver empregados, marque também INSS e FGTS.
  • Comércio (venda de kits): marque ICMS e, se houver industrialização/equiparação, IPI. Também IRPF/IRPJ, PIS/COFINS, CSLL (PJ) e, se houver empregados, INSS/FGTS.
  • Franquia: em geral envolve cessão/licenciamento/franquia (tratado como serviço/cessão de direitos conforme o caso), então marque ISS e tributos sobre receita/lucro (IRPF/IRPJ, PIS/COFINS, CSLL). Se houver empregados: INSS/FGTS.
  • Salários: marque INSS e FGTS.
  • Aluguéis: marque IRPF/IRPJ (receita do locador) e IPTU por se relacionar à propriedade do imóvel (embora contratualmente possa ser repassado). Não marque ISS por “locação de imóvel” em regra.
  • Documentação de veículos: marque IPVA.

Alternativa correta: (não aplicável).

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