Contabilidade: Assinale, na tabela, os impostos possivelmente incidentes nas seguintes atividades econômicas de pessoas físicas e/ou jurídicas:
Questão
Assinale, na tabela, os impostos possivelmente incidentes nas seguintes atividades econômicas de pessoas físicas e/ou jurídicas:
Resposta84%
Marcação sugerida (impostos possivelmente incidentes):
- Agenciamento de passeios com pets (serviço)
- IRPF ou IRPJ, ISS, PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
- Agenciamento de hospedagem de pets (serviço)
- IRPF ou IRPJ, ISS, PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
- Venda de Kits Beleza (comércio/mercadoria)
- IRPF ou IRPJ, ICMS, IPI (se industrialização/fabricação própria ou equiparação a industrial), PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
- Receita com taxas de franquia (royalties/cessão de uso/serviço – conforme contrato)
- IRPF ou IRPJ, ISS (em geral, por cessão/licenciamento/franquia, conforme lista da LC 116/2003), PIS, COFINS, CSLL, INSS, FGTS.
- Pagamento de salários (folha de pagamento)
- INSS, FGTS.
- Pagamento de aluguéis (locação de imóvel – receita do locador)
- IRPF ou IRPJ.
- IPTU (relacionado à propriedade do imóvel; normalmente obrigação do proprietário, ainda que possa ser repassado no contrato).
- ISS: não (locação de bem imóvel, em regra, não é fato gerador de ISS).
- Renovação de documentação de veículos (propriedade/uso de veículo)
- IPVA.
- IOF: não necessariamente (só haveria se ligado a operação de crédito/seguro/câmbio; “renovação de documentação” por si não gera IOF).
Raciocínio (passo a passo):
- Identifiquei a natureza de cada atividade: serviço, comércio, franquia/royalties, folha, locação, propriedade de veículo.
- Para serviços, o tributo municipal típico é ISS; e, como há receita, podem incidir IR (PF ou PJ) e contribuições sobre faturamento (PIS/COFINS) e sobre lucro (CSLL, para PJ). Havendo empregados, surgem INSS/FGTS.
- Para venda de mercadorias, o tributo estadual típico é ICMS; e pode haver IPI quando há industrialização/equiparação. Também podem incidir IR/PIS/COFINS/CSLL e INSS/FGTS se houver folha.
- Para salários, os encargos diretamente ligados são INSS e FGTS.
- Para aluguéis, a incidência central é IR (do locador) e a relação com IPTU decorre da propriedade do imóvel (não do ato de “pagar aluguel”).
- Para documentação/propriedade de veículo, a incidência clássica é IPVA (propriedade de veículo automotor).
Alternativa correta: (não aplicável).
Explicação
Não há alternativas em "options"; portanto, a resposta consiste em indicar quais tributos podem incidir em cada linha da tabela.
Como preencher a tabela:
- Serviços (agenciamentos): marque ISS e, por haver receita/atividade econômica, IRPF/IRPJ (conforme PF ou PJ), além de PIS/COFINS e CSLL (quando PJ). Se houver empregados, marque também INSS e FGTS.
- Comércio (venda de kits): marque ICMS e, se houver industrialização/equiparação, IPI. Também IRPF/IRPJ, PIS/COFINS, CSLL (PJ) e, se houver empregados, INSS/FGTS.
- Franquia: em geral envolve cessão/licenciamento/franquia (tratado como serviço/cessão de direitos conforme o caso), então marque ISS e tributos sobre receita/lucro (IRPF/IRPJ, PIS/COFINS, CSLL). Se houver empregados: INSS/FGTS.
- Salários: marque INSS e FGTS.
- Aluguéis: marque IRPF/IRPJ (receita do locador) e IPTU por se relacionar à propriedade do imóvel (embora contratualmente possa ser repassado). Não marque ISS por “locação de imóvel” em regra.
- Documentação de veículos: marque IPVA.
Alternativa correta: (não aplicável).