A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como fim organizar a educação brasileira, contudo a sociedade está em contínuo processo de mudança, assim, os processos educacionais buscam acompanhar essas transformações. Antes da atual LDB (9394/1996), foram apresentados dois outros projetos. A respeito das duas LDBs apresentadas anteriormente, pode-se afirmar: I - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): organizava a educação em Ensino Pré-Primário; Ensino Primário e Ensino Médio, dividido em ginasial e colegial. II - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): organizada em Ensino Pré-Primário; Primeiro grau com 8 anos de duração, e Segundo grau com 3 ou 4 anos de duração. III - Segunda LDB (Lei nº 5692/1971): as escolas de segundo grau destinavam os jovens ao preenchimento de postos de trabalho na indústria, no comércio, nos serviços e na agricultura, chamado de Ensino Profissionalizante. IV - Primeira LDB (Lei nº 4024/1961): o papel do ensino médio era prover uma educação preparatória ao estágio superior.

Vamos analisar cada afirmativa sobre as LDBs anteriores à atual (Lei nº 9.394/1996).

I - Primeira LDB (Lei nº 4.024/1961): organizava a educação em Ensino Pré-Primário; Ensino Primário e Ensino Médio, dividido em ginasial e colegial.

• Incorreta. A divisão ginasial e colegial é típica do ensino secundário (ginasial + colegial). Do modo como a afirmativa está escrita, ela diz que o “Ensino Médio” já vinha dividido em ginasial e colegial, mas, na organização clássica da época, o que se consolidou foi a estrutura primário + secundário (ginasial/colegial). A redação mistura nomenclaturas de períodos distintos (especialmente porque “ensino médio” como etapa, com esse nome, se consolida mais tarde). Em provas, esse item costuma ser considerado errado por imprecisão terminológica/organizacional.

II - Segunda LDB (Lei nº 5.692/1971): organizada em Ensino Pré-Primário; Primeiro grau com 8 anos de duração, e Segundo grau com 3 ou 4 anos de duração.

• Correta. A Lei nº 5.692/1971 reorganiza a educação básica em 1º grau (8 anos) e 2º grau (em geral 3 anos, podendo variar conforme habilitação/organização).

III - Segunda LDB (Lei nº 5.692/1971): as escolas de segundo grau destinavam os jovens ao preenchimento de postos de trabalho..., chamado de Ensino Profissionalizante.

• Correta. A Lei nº 5.692/1971 marcou o caráter profissionalizante do 2º grau, com foco na formação para o trabalho (industrial, comercial, serviços e agrícola).

IV - Primeira LDB (Lei nº 4.024/1961): o papel do ensino médio era prover uma educação preparatória ao estágio superior.

• Incorreta (como generalização). Na LDB de 1961, o ensino secundário tinha, sim, função propedêutica (preparatória), mas não era correto afirmar como “o papel do ensino médio” de forma única e absoluta, pois havia também modalidades e finalidades diferentes (por exemplo, formação de professores e outras formações), além de não estar estruturado sob o recorte atual de “ensino médio” como etapa única.

Logo, estão corretas apenas II e III.

Alternativa correta: (A).