A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 regulamenta toda a educação brasileira, delimitando as etapas da educação básica que deverão ser atendidas em suas especificidades. São etapas da educação brasileira: a educação infantil, o ensino fundamental, anos iniciais e finais, e o ensino médio. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta como a LDB 9394/96 contempla a educação infantil.
Questão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 regulamenta toda a educação brasileira, delimitando as etapas da educação básica que deverão ser atendidas em suas especificidades. São etapas da educação brasileira: a educação infantil, o ensino fundamental, anos iniciais e finais, e o ensino médio.
Diante disso, assinale a alternativa que apresenta como a LDB 9394/96 contempla a educação infantil.
Alternativas
Abrange o atendimento aos estudantes de 6 a 14 anos, tendo por finalidade a oferta da educação bilíngue, especialmente, em inglês.
Atende os educandos de 15 a 17 anos e exige que seus integrantes tenham matrícula facultativa no ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão.
É considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral das crianças até os cinco anos de idade.
Visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
Objetiva oportunizar ao educando a preparação básica para o trabalho e o exercício da cidadania.
Explicação
Pela LDB nº 9.394/1996, a educação infantil integra a educação básica e é definida como sua primeira etapa (antes do ensino fundamental e do ensino médio).
Além disso, a LDB estabelece que a educação infantil tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança (nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social), complementando a ação da família e da comunidade, e destina-se às crianças de até 5 anos (creche e pré-escola).
Assim, dentre as alternativas, a única que descreve corretamente a educação infantil conforme a LDB é a que a caracteriza como primeira etapa da educação básica e voltada ao desenvolvimento integral das crianças até os cinco anos.
Alternativa correta: (C).