A Administração identifica que determinada contratação possui valor elevado e alta complexidade técnica, demandando cuidados adicionais no planejamento e na execução do certame. Com base no caso, é correto afirmar que se trata de:
Questão
A Administração identifica que determinada contratação possui valor elevado e alta complexidade técnica, demandando cuidados adicionais no planejamento e na execução do certame. Com base no caso, é correto afirmar que se trata de:
Alternativas
A) Pregão eletrônico
B) Licitação de grande vulto
C) Concurso público
D) Licitação dispensada
E) Licitação comum
Explicação
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O enunciado descreve uma contratação com valor elevado e alta complexidade técnica, exigindo cuidados adicionais no planejamento e na execução.
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Na Lei nº 14.133/2021, essa descrição corresponde às chamadas licitações/contratações de grande vulto, que, justamente por envolverem grande impacto financeiro e complexidade, demandam medidas reforçadas de governança, gestão de riscos e planejamento.
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As demais alternativas não se encaixam:
- Pregão eletrônico é modalidade voltada, em regra, a bens e serviços comuns, não definida por “valor elevado e alta complexidade técnica”.
- Concurso público é procedimento para seleção de trabalhos técnicos/científicos/artísticos (ou, em outro contexto, provimento de cargos), não para essa contratação descrita.
- Licitação dispensada é hipótese legal de dispensa, não relacionada ao critério de alta complexidade e grande valor como categoria de planejamento.
- Licitação comum é genérica e não traduz o regime especial indicado.
Alternativa correta: (B).