Direito Administrativo: A Administração identifica que determinada contratação possui valor elevado e alta complexidade técnica, demandando cuidados adicionais no planejamento e na execução do certame. Com base no caso, é correto afirmar que se trata de:
A Administração identifica que determinada contratação possui valor elevado e alta complexidade técnica, demandando cuidados adicionais no planejamento e na execução do certame.
Com base no caso, é correto afirmar que se trata de:
A) Licitação comum
B) Concurso público
C) Licitação dispensada
D) Pregão eletrônico
E) Licitação de grande vulto
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O enunciado descreve uma contratação com valor elevado e alta complexidade técnica, exigindo “cuidados adicionais no planejamento e na execução”.
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Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), esse tipo de contratação é enquadrado como contratação/licitação de grande vulto, justamente por envolver montantes expressivos e exigir governança, planejamento e gestão de riscos mais robustos.
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As demais alternativas não se ajustam ao caso:
- Licitação comum: não é categoria destacada por valor elevado/complexidade.
- Concurso público: é seleção de pessoas para cargos/empregos, não contratação de objeto.
- Licitação dispensada: hipótese legal específica de não realizar licitação, o que não foi indicado.
- Pregão eletrônico: é modalidade para bens e serviços comuns; a “alta complexidade técnica” tende a afastar a ideia de objeto comum.
Alternativa correta: E.