Um processo licitatório garante estabilidade e previsibilidade nas relações jurídicas firmadas pela Administração. Com base no caso, é correto afirmar que se observa o princípio da:

O enunciado afirma que o processo licitatório “garante estabilidade e previsibilidade nas relações jurídicas firmadas pela Administração”.

1. Estabilidade e previsibilidade são elementos centrais do princípio da segurança jurídica, que busca assegurar confiança nas relações entre Administração e administrados, evitando mudanças arbitrárias e garantindo maior certeza quanto aos efeitos dos atos administrativos.
2. Embora a licitação também se relacione com outros princípios (como competitividade e eficiência), o foco do texto está diretamente ligado à proteção da confiança e à previsibilidade dos vínculos jurídicos, o que caracteriza a segurança jurídica.

Alternativa correta: (B).