O princípio da celeridade propicia uma maior rapidez ao processo licitatório. No entanto, engana-se aquele que acredita que essa agilidade tende a prejudicar o processo. Ele faz referência à desburocratização, afinal, o giro de bens e de serviços em âmbito público é muito rápido, logo é preciso ser célere. Em outras palavras, de acordo com o princípio da celeridade, a licitação pública deverá ser realizada dentro de prazo razoável. A partir do enunciado apresentado e das ideias que ele transmite, avalie as asserções a seguir: I. Em obediência ao princípio da celeridade, é possível citar a inversão das fases, em se tratando de rito comum; II. O princípio da celeridade, entre outros, trata da diminuição dos custos, pois, quanto mais eficaz for a gestão, melhor serão os resultados apurados; III. Obedecer aos padrões éticos de boa-fé, decoro, lealdade e honestidade, são finalidades do princípio da celeridade. Está correto o que se afirma em:
Questão
O princípio da celeridade propicia uma maior rapidez ao processo licitatório. No entanto, engana-se aquele que acredita que essa agilidade tende a prejudicar o processo. Ele faz referência à desburocratização, afinal, o giro de bens e de serviços em âmbito público é muito rápido, logo é preciso ser célere. Em outras palavras, de acordo com o princípio da celeridade, a licitação pública deverá ser realizada dentro de prazo razoável.
A partir do enunciado apresentado e das ideias que ele transmite, avalie as asserções a seguir:
I. Em obediência ao princípio da celeridade, é possível citar a inversão das fases, em se tratando de rito comum;
II. O princípio da celeridade, entre outros, trata da diminuição dos custos, pois, quanto mais eficaz for a gestão, melhor serão os resultados apurados;
III. Obedecer aos padrões éticos de boa-fé, decoro, lealdade e honestidade, são finalidades do princípio da celeridade.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
a) I, II e III.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) III, apenas.
e) I, apenas.
Explicação
Vamos julgar cada asserção à luz do que se entende por princípio da celeridade nas licitações (ideia de redução de formalismos excessivos e tramitação mais rápida, sem prejuízo da legalidade e do controle).
I. “Em obediência ao princípio da celeridade, é possível citar a inversão das fases, em se tratando de rito comum.”
- Correta. Um exemplo clássico associado à busca de maior rapidez é a inversão de fases (primeiro se julga a proposta e depois se habilita o vencedor), medida que evita analisar a documentação de todos os licitantes e, portanto, acelera o procedimento.
II. “O princípio da celeridade (...) trata da diminuição dos custos, pois, quanto mais eficaz for a gestão, melhor serão os resultados apurados.”
- Incorreta. Diminuição de custos e melhores resultados se conectam mais diretamente à eficiência/economicidade. A celeridade foca em prazo razoável e rapidez procedimental, não em redução de custos como finalidade direta.
III. “Obedecer aos padrões éticos de boa-fé, decoro, lealdade e honestidade, são finalidades do princípio da celeridade.”
- Incorreta. Esses padrões éticos se relacionam à moralidade administrativa, probidade e boa-fé, não ao núcleo do princípio da celeridade (que é a agilidade/desburocratização).
Assim, apenas a asserção I está correta.
Alternativa correta: (e).