A Administração avalia propostas com base em critérios previamente definidos no edital, sem margem para escolhas subjetivas. Com base no caso apresentado, trata-se da aplicação do princípio do:
Questão
A Administração avalia propostas com base em critérios previamente definidos no edital, sem margem para escolhas subjetivas. Com base no caso apresentado, trata-se da aplicação do princípio do:
Alternativas
A) Razoabilidade
B) Planejamento
C) Moralidade
D) Julgamento objetivo
E) Economicidade
Explicação
- O enunciado afirma que a Administração avalia propostas com base em critérios previamente definidos no edital.
- Também diz que não há margem para escolhas subjetivas, isto é, a decisão deve seguir parâmetros impessoais e previamente estabelecidos.
- Esse cenário corresponde ao princípio do julgamento objetivo, típico das licitações, segundo o qual as propostas devem ser julgadas conforme critérios claros e objetivos previstos no edital, evitando discricionariedade e subjetivismo.
Alternativa correta: (D).